Termos de Serviço

1. Visão Geral
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso dos serviços prestados pela Netway Telecom (“nós”) a você (“cliente”), pessoa física ou jurídica, por meio de contrato específico.

2. Contratação e Vigência

• O serviço se inicia após aprovação do cadastro e pagamento da primeira fatura.

• A vigência é estabelecida no contrato firmado, com condições de fidelidade, se aplicáveis.

3. Obrigações da Netway

• Prestar serviços de internet de acordo com as especificações do plano contratado;

• Manter qualidade, disponibilidade e estabilidade do serviço;

• Fornecer suporte técnico dentro dos prazos estabelecidos.

4. Obrigações do Cliente

• Fornecer informações verdadeiras e manter cadastro atualizado;

• Pagar faturas dentro do prazo;

• Utilizar os serviços conforme as leis e regulamentos vigentes;

• Fornecer acesso à infraestrutura necessária para instalação e manutenção.

5. Política de Cancelamento e Rescisão

• O cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, respeitados os termos contratuais;

• Em caso de fidelidade, haverá multa proporcional ao período restante, conforme previsto em contrato;

• A Netway Telecom poderá suspender ou encerrar os serviços por descumprimento contratual ou legal.

6. Limitação de Uso e Responsabilidades

• É proibido compartilhar a conexão sem autorização (revisão de prática pirata);

• O cliente é responsável por todo conteúdo trafegado via sua conexão;

• A Netway Telecom não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, vírus ou ações de terceiros.

7. Alterações nos Termos ou no Serviço
Reservamo-nos o direito de alterar os planos, preços, condições ou estes Termos, mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias. A continuidade no uso após a mudança configura aceitação.

8. Suporte e Reclamações

• Suporte técnico disponível por telefone, e-mail ou WhatsApp, em horário comercial;

• Reclamações podem ser registradas via Central de Atendimento ou pelos canais oficiais;

• Caso persista, o cliente pode recorrer à ANATEL.

9. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo, marca, software ou material fornecido como parte dos serviços é de propriedade da Netway Telecom ou seus licenciadores. É vedado reproduzir, modificar ou distribuir sem autorização.

10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir controvérsias, as partes elegem o foro da comarca da sede da Netway Telecom, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.